Home / Informativo / Justiça determina que TV pirata não é CRIME

Justiça determina que TV pirata não é CRIME

Justiça determina que TV pirata não é CRIME

Uma notícia muito interessante e polêmica para o final de semana de todos os que estão preocupados com a recepção de sinal das operadoras de tv via satélite através de receptores piratas.
Justiça determina que TV pirata não é CRIME
O Tribunal Regional Federal decidiu de forma unânime, na semana passada, que compartilhar e retransmitir o sinal de internet das operadoras de internet, e por consequência também operadoras de tv, não configura crime de atividade clandestina de telecomunicações.
“Bastou a simples instalação de uma antena e de um roteador wireless para que fosse possível a efetiva transmissão de sinal de internet por meio de radiofrequência. Portanto, a conduta do réu resume-se à mera ampliação do serviço de internet banda larga regularmente contratado, o que não configura ilícito penal”, afirma o juiz Carlos D’Avila Teixeira em seu veredicto, e segue o veredicto com um entendimento bastante interessante sobre a transmissão de dados através de rede sem fio: “só haveria crime se houvesse a transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios óptico ou qualquer outro processo eletromagnético de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza”.
Como diria a mamãe para o bom entendedor meia palavra basta.
O que diz este Tribunal Federal é que não há crime quando a recepção é feita através de transmissões sem fio, somente existindo crime nas telecomunicações quando a recepção e transmissão é feita por meio sólido, ou seja, por fio?
É claro que o que se recebe através do sinal do SKS são chaves para a abertura do sinal de operadora de tv por assinatura, chaves estas que foram contratadas por um assinante que acordou com a operadora não compartilhar esta informação com mais nenhuma outra pessoa, seja esta assinante ou não da operadora.
VEJA TAMBÉM:
Até aí entendemos que há quebra de contrato, o que dá a operadora o direito de pedir indenização tanto de quem transmite quanto de quem recebe as chaves de abertura dos canais através de IKS e Cardsharing ou qualquer outro meio que envolva conexão física entre as partes, já que neste caso para se captar IKS e SKS há uma presunção de que a pessoa contratou o IKS ou o Cardsharing e teoricamente sabe quem está fornecendo estas chaves de criptografia das operadoras de tv.
No entanto no caso do SKS há no mínimo um bom campo para discussões já que a conexão entre as partes é através de rede sem fio e ninguém que esteja captando os dados de SKS contratou tais serviços ou mesmo pode dizer quem os transmite com certeza.
Ou seja, os dados de SKS estão aí trafegando livremente através de conexão de rede sem fio usando o satélite o que pode também ser considerado como uma ampliação da área a partir de onde o sinal está sendo transmitido.
Resta entender como a justiça enxerga os dados das chaves de criptografia do sinal dos canais de tv nos satélites, eles são ou não invioláveis? Eles podem ou não ser transmitidos através de rede sem fio? Eles podem ou não ser captados por quem tenha uma antena parabólica apontada para o satélite que as está transmitindo? Elas podem ou não ser usados por quem capta este sinal de SKS para abrir o sinal dos canais codificados nos satélites?
Não estamos aqui defendendo a pirataria da tv via satélite e muito menos defendendo as operadoras de tv por assinatura, cada um tem a sua parcela de erro e não precisamos falar para nenhuma das partes quais são estes erros, quem está errado só de se questionar se está errando ou não já sabe onde o calo está apertando.

 

Vi em: http://gps.pezquiza.com/

 

Obrigado por ler a postagem Justiça determina que TV pirata não é CRIME

Atenção importante – Leia antes de atualizar seu receptor:

1 – antes de atualizar seu receptor … retire todos cabos da operadora.
2 – dê um reset para voltar as configurações originais pelo controle remoto (default factory)
3 – atualize se equipamento com soft firmware mais recente
4 – faça toda configuração necessaria para iks,sks,cs dependendo da configuração do seu aparelho

Atenção advertências:
1. não utilizar atualização de marcas diferentes
2. durante atualização do aparelho através do pendrive, não mexer no controle remoto, aguarde até o receptor reiniciar
3. Se houver queda de energia o aparelho irá travar sendo necessário um recovery via cabo rs232
4. Todas as atualizações deste site são testadas antes de serem postadas
Se esta postagem Justiça determina que TV pirata não é CRIME foi útil para você por favor compartilhe.

Acesse o nosso portal no facebook: www.fb.com/zeamerica
Acesso o nosso portal no twitter: @portalzeamerica

Portal Azamerica

 

Compartilhe no Facebook Twitter e Google Plus



 

About admin_zeamerica

Somos especializados em antenas e receptores digitais e temos o compromisso de divulgar informações e notícias gratuitamente a todos e buscar e disseminar o conhecimento de maneira intuitiva.

6 comments

  1. jose aparecido de moraes

    E crime esses malditos governantes que roubam milhoes .e um pobre trabalhador que nao consegue viver com um salario minimo ter que se ferrar no mercado com as comida caras, so subindo o preço todo mes um preco diferente . esse sim e roubo tirando dos coitados dos pobres trabalhadores.,com essa miseria que vive nosso pais o governo nao acaba

  2. Ola pessoal! vou esclarecer as duvidas de quem ainda é vítima de muitas mentiras apresentadas nas mídias, e pelas própria operadoras de tv por assinatura, é logico que as mídia vão dizer que é crime desviar sinal, pois eles são os que mais ganham com audiência e conseqüentemente os autos lucros com os comercias que é forçado sua apresentação dentro da tv paga! ué a tv paga com comerciais? voce consumidor ganha para que apresentem comerciais dentro do que é seu, ou seja assinatura! brincadeira né! Bom o que noticia os jornais das grandes mídias que se você for pego terá problemas com a justiça, isso é uma grande mentira, pois ainda não é lei, e muito menos está escrito em lugar nenhum que não podemos interceptar o sinal da tv paga, e nem mesmo pode ser chamado de pirataria a captação do sinal, isso mesmo, e sabem o por que? vou explicar, o sinal da tv paga está dentro da sua casam em cima do telhado, no seu quintal, hora como pode ser crime você usar algo que está dentro da sua casa? digamos que fosse crime, eu também poderia exigir que as empresas das tv por assinatura retirasse o sinal da minha propriedade, e pior que isso quem me paga por estar recebendo irradiação eletro magnética em seus corpos, é como eu digo se não querem que eu use o sinal que está dentro da minha casa que o retirem! simples assim, por tanto nem interceptar o sinal e nem o aparelho podem serem classificado como pirata, e nunca ninguém poderá lhe acusar de nada, nem mesmo os aparelhos decos são piratas, são de fabricantes fora do brasil e de marca reconhecida! as pessoas não podem serem processadas por algo que não está previso em lei! as empresas de tv por assinatura não podem noticiar que agora é crime tv pirata, pois dizendo isso quem estaria cometendo crime seriam as operadoras que usam desse argumento! por favor peço para as operadoras de tv paga que retirem o sinal da minha propriedade!

  3. Eu entendo da seguinte forma: Porque que centenas de canais de TVs? Com tantas. informações, com tantos entretenimento tem que ser na maioria dos mais requisitados financeiramente ; e quem tem família e vive de um mísero salário mínimo? Que dizer que todos nos todos somos obrigados a votar, pagamos impostos, ainda somos obrigados apagar por tudo? Isso se chama burocracia e juiz está certo. porque que tudo que é bom tem que ser um privilégio só dos que tem dinheiro?

  4. Não entendi bem o que esta pessoa (Martasurchi) falou a respeito de tv pirata, ou se foi da justiça. Porém garanto que se ela tem um aparelho que recebe um sinal através de uma antena de um canal bom e não pega em nem outro de sua casa não sendo por assinatura, fica feliz por ter conseguido ver algo diferente. Considere-se pirata. Ou é cheio de grana e pode comprar e esnobar.

  5. A justiça estar mais do que certa, no Brasil quem comete os crimes são as operadoras de TV por assinaturas, por não ter respeito com os seus assinantes.

  6. esses corruptos da justiça deveria estar na cadeia

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.


www.pipishop.com.br